Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual

Você já ouviu falar da Carteira Nacional do Artesão e da Carteira Nacional do Trabalhador Manual? Pois então… Aqui em Brasília você pode tirar sua carteira gratuitamente, isso mesmo, através de um agendamento na Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo (SUAPAT) da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR/DF). Com ela você pode fazer muitas coisas e conseguir muitas vantagens, entre elas:

“· Expor e comercializar os produtos em eventos promovidos e apoiados pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal;
· Participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais;
· Isentar os produtos comercializados da cobrança de ICMS no Distrito Federal;
· Emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe mediante cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.”

Você vai precisar demonstrar sua técnica e apresentar duas peças prontas para venda de cada técnica a ser apresentada, através de um agendamento na SUAPAT, e apresentar os seguintes documentos e pré-requisitos para cadastramento:

1 foto 3×4 recente;
Carteira de Identidade – original e cópia;
CPF – original e cópia;
Comprovante de residência no DF, com CEP, atualizado e em nome do interessado a obter a carteira – original e cópia;
Ter 16 anos ou mais.

Ai você vai me perguntar, e qual a diferença entre artesão e trabalhador manual? O site da SETUR explica direitinho e copio abaixo:

“Diferença entre Artesão e Trabalhador Manual

O artesão é o trabalhador que, de forma individual, exerce um ofício manual, transformando a matéria-prima bruta ou manufaturada em produto acabado. Tem o domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal na sua especialidade, produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, a partir de técnica predominantemente manual, podendo contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.

O trabalho manual, apesar de exigir destreza e habilidade, não transforma a matéria-prima. Em geral são utilizados moldes predefinidos e materiais industrializados. As técnicas são aprendidas em cursos rápidos oferecidos por entidades assistenciais ou fabricantes de linhas, tintas e insumos.”

Se você se interessou pode obter informações completas segue o link, ou do telefone 061 32142810.
Se você não é de Brasília, pode se informar através da Secretaria de Turismo do seu estado, ok? O programa é nacional e para cada um existe procedimento parecido.

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